Processo 122649/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 11:39
Autuado em 09/05/2013 11:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3949/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3949/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3949/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas SILVIA ANDREA DO PRADO BERNARDINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA JOÃO PAULO II DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal AMIN JOSE HANNOUCHE
Representante legal FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Representante legal VANILDO FELIPE SOTERO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2014 08:01 Devolução do Ofício OCN - 675/14 - DP
06/03/2014 11:34 Devolução do Ofício OCN - 671/14 - DP
14/02/2014 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112400/14
31/01/2014 10:23 AR do ofício OCN - 672/14 - DP
31/01/2014 09:47 AR do ofício OCN - 674/14 - DP
31/01/2014 08:23 AR do ofício OCN - 673/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   671/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   672/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   673/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   674/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   675/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2822/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3949/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 127/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10548/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 13:56 DP  
01/10/2015 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2822/2015 -
01/10/2015 11:38 DEX Informação nº 6359/2015 -
15/09/2015 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2520/2015 -
11/09/2015 11:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1306/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3949/2015 -
11/08/2015 11:06 GCNB  
22/07/2015 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2690/2015 -
22/07/2015 17:03 SMPjTC Parecer nº 9568/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Despesas com fornecedores que constituem própria parte do acordo de transferência. Pela regularidade com ressalva
17/02/2014 14:14 DAT Instrução nº 2143/2015 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 671/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 672/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 673/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 674/2014 -
14/01/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 675/2014 -
10/01/2014 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 127/2014 -
10/05/2013 09:07 DAT Instrução nº 169/2014 -
09/05/2013 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10548/2013 -

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